Será o começo do fim? Net neutrality é derrubada em votação nos EUA

Operadoras poderão controlar o tráfego da internet a fim de obterem benefícios financeiros

Autor: Lemonade School

No último dia 14 de dezembro, a net neutrality (ou a neutralidade da rede) chegou ao fim nos EUA. A decisão já vinha sendo pressionada pelos grandes monopólios das empresas provedoras de internet havia um tempo, mas só ganhou terreno no fértil e possibilidade de "germinar" na era Trump. A notícia bombástica circulou o mundo inteiro e deixou muita gente preocupada - afinal de contas, o fato de isso acontecer por lá pode influenciar (e muito) as tendências globais.

Se você ainda não ouviu falar no termo, ele prevê que todos os dados circulem na web nas mesmas condições, inclusive, de velocidade, e para todos os usuários. Uma vez que ele deixa de existir, permite que as operadoras façam acordos com, por exemplo, um site ou serviço específico - tipo o de streaming - para garantir que as informações por eles transmitidas tenham preferência de exibição ou, então, sejam mais caras para quem as acessa. Mais ou menos como se dá com a assinatura dos pacotes de TV a cabo, sabe?

Na Terra do Tio Sam, o cenário de concorrência digital não é nada favorável para as pequenas e médias empresas e startups "saírem do chão" ou conseguirem inovar em termos tecnológicos. Para se ter uma ideia, as cinco empresas americanas mais valiosas – Amazon, Apple, Facebook, Google e Microsoft – controlam grande parte da infraestrutura online (de lojas de apps até armazenamento em nuvem e anúncios virtuais). Outras quatro, AT&T, Charter, Comcast e Verizon, reinam quase que absolutas na distribuição da banda larga e, ainda por cima, pretendem virar fornecedoras de conteúdo num futuro próximo.

Essa não foi forma de uso pensada para a grande "WWW": muito pelo contrário, ela foi projetada para evitar os pontos de domínio que um dia poderiam comandá-la; sua essência entende que as teias de comunicação adquirem proporções ampliadas por meio dos novos dispositivos que se conectam à net, em vez dos computadores que gerenciam o seu tráfego! Por isso que ela conseguiu propiciar tantas "revoluções" em comparação às redes centralizadas, tais como as de telefonia. Tão rápido se tornou possível idealizar novas utilizações para ela, tão rápido se tornou possível criá-las e implementá-las worldwid.

De todo jeito, aqueles a favor da nova configuração da internet prometem não aumentar os custos para os usuários, instaurar quaisquer reduções ou bloqueios. A gestão final sobre a atuação das operadoras e a perseguição às práticas injustas ou lesivas ficarão por conta da Comissão de Comércio Federal deles, que dispõe de autoridade para barrar questões de concorrência e consumo.

Agora, leia de novo esse texto e imagine cada ponto no contexto brasileiro. Embora o Marco Civil Brasileiro - sancionado em março/2014 - abranja a mesma lei de neutralidade da rede, as companhias do setor vêm pressionando tanto a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) quanto o governo para flexibilizarem as normas - até eliminá-las por completo. Vale acompanhar e ficar de olho para que uma das grandes conquistas da humanidade não sofra um retrocesso em função dos benefícios financeiros que poucos vão ganhar.

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